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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA
Última atualização: 02/09/2026
Bem-vindo à Santa Luzia Essências.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização da nossa loja virtual, bem como às compras realizadas por meio dela.
A loja é operada por Sharmila S. E. Esposito, inscrita no CNPJ nº 68.174.891/0001-36, com endereço na Rua Dr. Teixeira de Barros, nº 262, Centro, Ibaté/SP, CEP 14815-047.
Ao navegar pela loja ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente destes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Trocas e Devoluções.
1. Produtos e informações
A Santa Luzia Essências comercializa perfumes, produtos de aromatização, cosméticos, presentes e itens relacionados.
Buscamos apresentar fotografias, descrições, preços, características e demais informações da forma mais clara e fiel possível. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer de acordo com a tela ou dispositivo utilizado pelo cliente.
As informações essenciais do produto, preço, despesas adicionais, modalidades de pagamento e condições de entrega devem estar claras ao consumidor no comércio eletrônico.
2. Disponibilidade dos produtos
A inclusão de um produto na loja não garante sua disponibilidade permanente.
Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo substituição mediante concordância do cliente ou cancelamento e restituição dos valores pagos.
3. Preços e promoções
Os preços válidos são aqueles apresentados na loja no momento da conclusão da compra.
Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada ou regras específicas informadas na própria oferta.
O valor do frete será apresentado ao cliente de acordo com o endereço informado, modalidade de entrega disponível e demais condições aplicáveis ao pedido.
4. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
A aprovação do pedido poderá depender da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamento utilizado.
Em caso de não aprovação ou não confirmação do pagamento, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado.
5. Confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação pelos canais disponibilizados pela loja.
A legislação do comércio eletrônico exige que o fornecedor confirme imediatamente o recebimento da aceitação da oferta pelo consumidor.
6. Envio e entrega
Os pedidos serão enviados conforme a modalidade de entrega selecionada pelo cliente no momento da compra.
O prazo informado é uma estimativa calculada de acordo com o CEP, modalidade de envio, disponibilidade do produto e demais condições da transportadora.
Após a postagem, quando disponível, o cliente receberá informações para acompanhamento da entrega.
É responsabilidade do cliente informar corretamente os dados necessários para entrega.
7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias, contado do recebimento do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
As condições e procedimentos para trocas, devoluções, produtos com avaria ou defeito estão detalhados na página Trocas e Devoluções da Santa Luzia Essências.
Nenhum item destes Termos pretende restringir os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
8. Perfumes, cosméticos e produtos de aromatização
Por se tratarem de produtos cuja percepção de fragrância e aroma é pessoal, diferenças de preferência olfativa não caracterizam, por si só, defeito do produto.
Entretanto, permanecem integralmente assegurados os direitos legais do consumidor relacionados ao direito de arrependimento, vícios, defeitos, avarias, divergências de produto e demais hipóteses previstas em lei.
9. Cupons, brindes e promoções
Cupons e promoções poderão possuir condições próprias, como período de validade, valor mínimo de compra, quantidade limitada ou aplicação apenas a determinados produtos.
Brindes eventualmente oferecidos estarão sujeitos à disponibilidade de estoque e às condições divulgadas na respectiva promoção.
10. Dados pessoais e privacidade
Os dados fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
As informações poderão ser utilizadas para viabilizar a compra, pagamento, entrega, atendimento ao cliente, prevenção de fraudes e demais finalidades relacionadas à operação da loja.
Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa página Política de Privacidade.
11. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou demais assuntos relacionados à loja, o cliente poderá entrar em contato com a Santa Luzia Essências pelos canais disponibilizados no site.
E-mail de atendimento: [email protected]
WhatsApp: (16) 99283-3353
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja ou na legislação aplicável.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
13. Legislação aplicável
As relações de consumo realizadas por meio da Santa Luzia Essências são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico. O Decreto nº 7.962/2013 regulamenta especificamente a contratação no comércio eletrônico.
